Como aproveitar as oportunidades de investir no exterior?

Artigo publicado hoje (11/04/2011) no jornal Valor Econômico, caderno Eu&Investimentos, seção Consultório Financeiro. Link direto para a matéria.

Sou funcionário de uma multinacional e viajo frequentemente para o exterior. Conversando com alguns colegas de outros países sobre investimentos, verifiquei que existem fundos internacionais, com taxas e rentabilidade atraentes, investem em mercados a que não temos acesso aqui no Brasil. Fiz uma pesquisa e gostaria de investir em um fundo no exterior que está aberto a investidores estrangeiros. Minha dúvida é: como devo fazê-lo a partir do Brasil e quais as tributações incidentes? R.S.

Ulisses Nehmi, CFP:

Apesar de específica, sua pergunta é bastante pertinente e cada vez mais frequente. Hoje, estamos num mundo globalizado: as informações circulam rapidamente e as distâncias são cada vez menores. Oportunidades atrativas podem ser identificadas em qualquer país e gestores especializados estão cada vez mais acessíveis.

Da mesma forma que investidores estrangeiros buscam cada vez mais alocar parte de seus recursos no Brasil, é legítimo que busquemos a alocação de parte dos nossos recursos no exterior. É nesse contexto que, desde 2006, o Banco Central permite que brasileiros apliquem seus recursos diretamente em fundos de investimento no exterior.

A CVM não permite que fundos de investimento que não estejam registrados nesta autarquia sejam oferecidos ao público em geral no Brasil. É por essa razão que, na ausência de previsão específica que permita o registro desses fundos junto à CVM, os fundos estrangeiros não podem ser distribuídos em larga escala no País.

Por outro lado, não há qualquer restrição legal para que esses fundos sejam passíveis de colocação privada (private placement) a investidores sofisticados residentes no país.

Logo, não vemos divulgações de fundos de investimento estrangeiros no Brasil, mas isso não impede que investidores brasileiros sofisticados busquem informações a respeito desse tipo de investimento e até façam aplicações nesses fundos. Dado que tais investimentos não contam com a proteção regulatória da CVM, recomenda-se maior cautela ao escolher onde investir seus recursos.

Caso opte por esse tipo de investimento, contate o representante comercial do fundo e verifique quais são os trâmites para aplicação. Em seguida, avise o gerente do seu banco que você precisa fazer uma operação de câmbio para investimento no exterior, e forneça as instruções bancárias para onde os recursos devem ser enviados. É um processo simples, similar ao investimento em um fundo aqui no Brasil.

Da mesma forma, o valor do investimento inicial (em reais) deve ser declarado no Imposto de Renda. Vale lembrar também que o Banco Central exige que cidadãos com mais de US$ 100.000 em bens ou direitos no exterior, incluindo aplicações financeiras realizadas fora do País, façam anualmente a declaração de capitais brasileiros no exterior.

A tributação para investimentos no exterior prevê duas hipóteses. Para ganhos de capital, a alíquota é de 15% sobre os lucros, na alienação do investimento. Os dividendos, caso sejam distribuídos diretamente aos investidores, são tributados conforme a tabela progressiva do IR. A responsabilidade por recolher esses impostos é do investidor.

Essa operação é bastante factível, embora ainda não seja tão comum. Como existem alguns detalhes a observar, recomendo auxílio de um planejador financeiro para dirimir eventuais dúvidas e acompanhar o processo de seleção e investimento.

Ulisses Nehmi é Planejador Financeiro Pessoal e possui a Certificação CFP (Certified Financial Planner) concedida pelo Instituto Brasileiro de Certificação de Profissionais Financeiros (IBCPF) E-mail: [email protected]

As respostas refletem as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico ou do IBCPF. O jornal e o IBCPF não se responsabilizam pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso destas informações. Perguntas devem ser encaminhadas para: [email protected]

Ulisses Nehmi é editor do Blog do Investidor e profissional da área de investimentos.