Como declarar Aluguel de Ações no Imposto de Renda?

Série Como Declarar Investimentos no Imposto de Renda | Aluguel de Ações

Este artigo apresenta um resumo sobre a tributação do Aluguel de Ações. Apesar de não ser tão comum, esse tipo de investimento pode trazer uma renda extra para quem tem uma carteira de ações.

Tributação

Os ganhos com aluguel de ações são considerados aplicações de renda fixa e, portanto, tributadas com a tabela de Imposto de Renda de renda fixa, com alíquotas decrescentes de 22,5% para prazos menores que 6 meses e 15% para prazos superiores a 2 anos. Na prática, o prazo pelo qual o papel fica alugado depende apenas do tomador do empréstimo e muito raramente esse prazo passa de 6 meses. De qualquer forma, o investidor já recebe o rendimento líquido na conta da corretora, de forma que ele não precisa tomar nenhuma ação extra ao longo do ano (como acontece com as ações).

Declaração anual do Aluguel de Ações no Imposto de Renda

O ideal é ter em mãos o Informe de Rendimentos enviado pela BM&FBovespa. Como não tenho certeza se ele é realmente enviado pelo correio (Ex.: para conseguir o meu, tive que solicitar à corretora), vou sugerir uma forma de achar as informações que você precisa:

1. Entre no CEI – Canal Eletrônico do Investidor
2. Clique no menu Informativos > Aviso de Movimentação (BTC), como mostra a figura abaixo
   
3. Digite as datas 01/01/2011q e 31/12/201q, respectivamente, nos campos de De e Até
   
4. Copie toda a tabela Empréstimos Liquidados (como abaixo) para o Excel (ou outra planilha eletrônica)
   
5. Some o total das colunas Emolumentos/Repasse (R$) e Crédito (R$)
6. No guia abaixo faremos referência a esses dois valores como Rendimento com Repasse e Rendimento Líquido com Aluguel, respectivamente

I. Como declarar os ganhos (rendimentos) com Aluguel de Ações?

O valor dos ganhos corresponde à soma do rendimento líquido (após o desconto do IR) dos empréstimos encerrados ao longo do ano. No programa IRPF 2012:

1. Entre na opção Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva
   
2. Clique no botão à direita de 06. Rendimentos de aplicações financeiras
   
3. Clique no botão Novo
   
4. No campo Especificação, digite uma descrição como por exemplo: Aluguel de Ações – BM&FBovespa S.A., CNPJ 09.346.601/0001-25
5. No campo Valor, digite o valor dos ganhos (rendimento) no fundo exatamente como consta no Informe de Rendimentos, ou o Rendimento Líquido com Aluguel calculado anteriormente
6. Clique em OK
7. No quadro abaixo, clique em OK
   

Note, no entanto, que esse valor de Rendimento Líquido com Aluguel não inclui o Rendimento com Repasse. Muita gente simplesmente opta por não declarar esse ganho. Se por um lado não são ganhos isentos, por outro geralmente os valores são pequenos e não devem criar problemas com a Receita. Algumas pessoas, grupo no qual me incluo, são mais conservadoras e lançam o Rendimento com Repasse da seguinte forma:

1. Entre na opção Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física e do Exterior pelo Titular
   
2. Some o valor recebido como Repasse de Emolumentos do BTC mês a mês à coluna Rendimentos/Pessoa Física, como mostra a figura abaixo
   
   Obs.: É razoável questionar por que declarar isso como ganhos oriundos de pessoa física, mas explico: isso não aparece no Informe de Rendimentos da BM&FBovespa e esse é o único campo com flexibilidade para lançar esses valores. Já questionei a BM&FBovespa e alguns contadores sobre como lançar esses valores de Repasse do BTC, mas não obtive sucesso

II. Como declarar o saldo de Ações cedidas em aluguel?

Não é necessário fazer uma declaração adicional do saldo de ações cedidas em aluguel. Basta ter as ações devidamente declaradas na seção Bens e Direitos como explica o guia para declarar Ações no Imposto de Renda. Alugar as ações como doador não é considerada alienação e, portanto, não altera o preço de compra (custo de aquisição) e nem implica o reconhecimento de lucro/prejuízo e recolhimento de imposto de renda referente às ações.

Você tem mais algum investimento? Veja o guia passo a passo para declarar outros investimentos no seu Imposto de Renda!

Ulisses Nehmi é editor do Blog do Investidor e profissional da área de investimentos.