Como declarar Fundos de Investimento no Imposto de Renda?

Série Como Declarar Investimentos no Imposto de Renda | Fundos de Investimento

Este artigo apresenta um resumo sobre a tributação dos Fundos de Investimento tradicionais e um guia passo a passo de como incluí-los na Declaração Anual de Imposto de Renda Pessoa Física.

Tributação

Para efeito de tributação, os fundos de investimento tradicionais são classificados em 3 categorias: fundos de curto prazo, fundos de longo prazo e fundos de ações, cada um com uma tributação.

1. Fundos de Curto Prazo
   Esse é o tipo menos comum. Em geral, apenas alguns fundos “Referenciados DI” ou com a expressão “Curto Prazo” no nome entram nessa categoria. Os ganhos desses fundos são tributados com alíquota de 22,5% para aplicações resgatadas em até 6 meses e 20% para as demais. Além disso, esses fundos têm o comecotas, que é um pagamento de IR que ocorre nos meses de Maio e Novembro, com alíquota de 20% sobre os ganhos acumulados.
2. Fundos de Longo Prazo
   Esse é o tipo mais comum. Se você não sabe qual a classificação tributária do seu fundo, ou acha que ele não é de curto prazo e nem de ações, provavelmente o fundo pertence a esta categoria. A principal diferença para os fundos de curto prazo é que esses fundos têm alíquotas menores, que caem até 15% dos ganhos para aplicações com mais de 2 anos, de maneira similar à tributação de renda fixa. Outra diferença é que o comecotas, que também incide periodicamente nos meses de Maio e Novembro, tem uma alíquota mais baixa: 15% dos ganhos acumulados.
3. Fundos de Ações
   Todos os fundos de ações e alguns raros casos de fundos multimercado entram nessa categoria. A tributação desses fundos é a mais vantajosa e mais simples de todas, com o IR sendo cobrado apenas no momento do resgate e com uma alíquota de 15% sobre os ganhos.

É importante enfatizar que o investidor não precisa conhecer a fundo os detalhes da tributação, basta avaliar as alíquotas que incidirão sobre os lucros no momento da escolha. Nos fundos de investimento tradicionais, todo o IR é recolhido na fonte, ou seja, o investidor já recebe o valor líquido e não precisa de nenhuma ação em relação à tributação, além da declaração.

Declaração anual de Fundos de Investimento no Imposto de Renda

Tenha em mãos o Informe de Rendimentos enviado pela instituição administradora do fundo, ele contém todos os dados que serão necessários. Se ele não chegar pelo correio, entre em contato com o administrador do seu fundo.

I. Como declarar os ganhos (rendimentos) em Fundos?

O valor dos ganhos corresponde à soma do rendimento líquido (após o desconto do IR) dos resgates. Note que no caso de fundos de Curto e Longo Prazo, o valor dos rendimentos também é atualizado quando há cobrança do comecotas. Assim, é importante declarar exatamente o valor que aparece no Informe de Rendimentos. No programa IRPF 2012:

1. Entre na opção Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva
   
2. Clique no botão à direita de 06. Rendimentos de aplicações financeiras
   
3. Clique no botão Novo
   
4. No campo Especificação, digite uma descrição contendo o nome e o CNPJ do administrador do(s) fundo(s) conforme consta no Informe de Rendimentos. Neste campo não é necessário especificar cada fundo individualmente, somente a soma total administrador.
5. No campo Valor, digite o valor total dos ganhos (rendimento) no fundo exatamente como consta no Informe de Rendimentos. Neste campo não é necessário especificar cada fundo individualmente, somente a soma total por administrador.
6. Clique em OK
7. Se necessário, repita o procedimento dos passos 3 a 6 para incluir o rendimento de fundos de outra administradora, conforme a figura abaixo
   
8. Clique em OK

II. Como declarar o saldo investido em Fundos?

O valor que deve ser declarado na seção de Bens e Direitos corresponde à soma dos valores investidos nos fundos, e é reduzido proporcionalmente quando são feitos resgates. Ainda, no caso de fundos de Curto e Longo Prazo, o valor do saldo apresentado no Informe de Rendimentos é atualizado quando existe cobrança de comecotas. Já no caso de fundos de Ações, o valor não muda com o tempo, exceto pelos valores de novas aplicações ou resgates. No programa IRPF 2012:

1. Entre na opção Bens e Direitos
   
2. Procure entre as opções existentes se existe alguma linha com a discriminação “Fundo XYZ, CNPJ 99.999.999/0001-99. Administrador: ABC DTVM, CNPJ 99.999.999/0001-99”. Caso já exista essa linha, selecione essa linha, clique no botão Editar e pule para o passo 5 abaixo. Caso não exista, clique no botão Novo
   
3. No campo Código, escolha uma das opções a seguir: 71 – Fundo de Curto Prazo; 72 – Fundo de Longo Prazo e Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC); ou 74 – Fundo de ações, Fundos Mútuos de Privatização…
   Obs.: Se você não souber a classificação correta, procure pela mesma na lâmina ou regulamento do fundo. Em geral, para os fundos de ações a opção correta é a 74 e para outros fundos a opção correta é a 72.
4. No campo Discriminação, digite uma descrição contendo o tipo, o nome e o CNPJ do fundo, e inclua também os dados do administrador do fundo conforme consta no Informe de Rendimentos
5. No campo Situação em 31/12/2011, digite o valor do saldo no fundo exatamente como consta no Informe de Rendimentos
   Obs.: Normalmente esse valor não é igual ao saldo que aparece no extrato de dezembro
6. Clique em OK
7. Se necessário, repita o procedimento dos passos 2 a 6 para incluir as aplicações em outros Fundos de Investimentos
   

Você tem mais algum investimento? Veja o guia passo a passo para declarar outros investimentos no seu Imposto de Renda!

Ulisses Nehmi é editor do Blog do Investidor e profissional da área de investimentos.