Como declarar o Tesouro Direto no Imposto de Renda?

Série Como Declarar Investimentos no Imposto de Renda| Títulos Públicos (Tesouro Direto)

Este artigo apresenta um resumo sobre a tributação dos Títulos Públicos negociados no Tesouro Direto e um guia passo a passo de como incluí-los na Declaração Anual de Imposto de Renda Pessoa Física.

Tributação

Os rendimentos dos títulos públicos negociados no Tesouro Direto são tributados de acordo com as regras de tributação de renda fixa, com alíquota de IR regressiva de 22,5% a 15%, conforme o prazo de aplicação. O IR incide apenas quando nos pagamentos de cupom, vendas ou vencimentos de títulos, e é recolhido automaticamente pela corretora. Assim, o investidor já recebe o valor líquido e não precisa de nenhuma ação em relação à tributação.

Declaração anual do Tesouro Direto no Imposto de Renda

Tenha em mãos o Informe de Rendimentos enviado pela corretora que você utiliza para investir no Tesouro Direto, ele contém todos os dados que serão necessários. Como nem sempre ele é enviado pelo correio, acesse a plataforma da corretora e busque pelo seu Informe de Rendimentos.

I. Como declarar os ganhos (rendimentos) no Tesouro Direto?

O valor dos ganhos corresponde à soma do rendimento líquido (após desconto do IR) creditado em conta de títulos que venceram, foram vendidos ou pagamentos de cupom feitos ao longo do ano. No programa IRPF 2012:

1. Entre na opção Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva
   
2. Clique no botão à direita de 06. Rendimentos de aplicações financeiras
   
3. Clique no botão Novo
   
4. No campo Especificação, digite uma descrição contendo o tipo de investimento (Títulos Públicos/Tesouro Direto), o nome e o CNPJ da corretora conforme consta no Informe de Rendimentos
5. No campo Valor, digite o valor dos ganhos (rendimentos líquidos) no Tesouro Direto exatamente como consta no Informe de Rendimentos
   Obs.: Se o Informe de Rendimentos mostrar apenas os campos Rendimentos Brutos e Imposto Retido na Fonte, utilize o valor resultado da diferença entre eles
6. Clique em OK
7. Se necessário, repita o procedimento dos passos 3 a 6 para incluir o rendimento de títulos públicos no Tesouro Direto através de outras corretoras, conforme a figura abaixo
   
8. Clique em OK

II. Como declarar o saldo investido no Tesouro Direto?

O valor que deve ser declarado na seção de Bens e Direitos corresponde à soma dos valores investidos, sem taxas (de negociação e custódia). No caso de vendas ou pagamentos de cupom, os valores investidos são atualizados proporcionalmente. No programa IRPF 2012:

1. Entre na opção Bens e Direitos
   
2. Procure entre as opções existentes se existe alguma linha com a discriminação “Tesouro Direto – Corretora XYZ, CNPJ 99.999.999/0001-99”. Caso já exista essa linha, selecione essa linha, clique no botão Editar e pule para o passo 5 abaixo. Caso não exista, clique no botão Novo
   
3. No campo Código, escolha a opção 45 – Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)
4. No campo Discriminação, digite uma descrição contendo o tipo do investimento (Títulos Públicos/Tesouro Direto), o nome e o CNPJ da corretora conforme consta no Informe de Rendimentos
5. No campo Situação em 31/12/2011, digite o valor do saldo investido no Tesouro Direto exatamente como consta no Informe de Rendimentos
6. Clique em OK
7. Se necessário, repita o procedimento dos passos 2 a 6 para incluir as aplicações no Tesouro Direto por outras corretoras
   

Você tem mais algum investimento? Veja o guia passo a passo para declarar outros investimentos no seu Imposto de Renda!

Ulisses Nehmi é editor do Blog do Investidor e profissional da área de investimentos.